Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507711-65.2017.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Irmandade da Santa Casa da Misericordia de Santos VARA:VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 131 Monteiro Bergamo (OAB: 201343/SP); Advogada: Jaqueline de Santis (OAB: 293560/SP); Agravado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp 2092717-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2488 Santos - Vistos.Defiro a suspensão da presente execução fiscal conforme requerido.Decorrido o prazo requerido, dê-se vista à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB 284278/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP) Processo 1507714-20.2017.8.26.0590 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 604 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2092744-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2283 capazes de assegurar sua exatidão. No caso, a executada possui vários processos neste Juízo, nos quais sempre comprovou que atende, na íntegra, ao disposto no art. 14 do CTN. Ademais, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento acerca da imunidade tributária do patrimônio das institu