Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 182 acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 396 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. III-) Após devidamente citado(s) e, caso não ofereça(m) resposta(s) no prazo referido,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 364 0005573-44.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005573-44.2016.8.26.0362; Assunto: Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1412 César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelante: J. C. S. de C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1008 de prisão cautelar, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso. Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providências: Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15, III da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 927 309847/SP) Processo 1004453-45.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Aparecida Graciano - ENCAMINHO ao setor de digitação para expedir o Oficio NUFI de pagamento do perito, e posteriormente intimar o INSS via Portal, para se manifestar no prazo de 15 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2406 Nº 0018299-29.2017.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Rosângela Muníz de Araújo Tomaz - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1072 se pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, para tentativa de localização do endereço do(a) testemunha CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, nos exatos termos da manifestação do Ministério Público, realizando-se consulta, se necessário, junto ao sistema INFOJUD, para obtenção do número do CPF. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 964 Intimem-se (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa tempestivamente arroladas. Deverá ficar consignado no mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 901 para o inicio do cumprimento da pena, considerando que a ré praticou o delito em concurso e no interior de um bar. O tempo de prisão cautelar não implica em regime mais brando, diante das pelas desfavoráveis já mencionadas do delito. Por fim, deixo de suspender ou de substituir a pena, em virtude das cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 838 SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 0001902-46.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. C.R.L. - D.C.S. - Certifico e dou fé que Realizei a nomeação de defensor pelo sistema de convênio da Defensoria Pública da OAB, conforme ofício anexo, ten