19 resultados encontrados para 1507939-15.2018.8.26.0296 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1167 valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1507777-20.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO LUIS DE MATTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vis
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1167 valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP), NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1507777-20.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDO LUIS DE MATTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vis
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 757 Processo 1507939-15.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DIEGO GOMES DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao sistema Bacen-Jud e Info-Jud, para
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 757 Processo 1507939-15.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - DIEGO GOMES DOS SANTOS - A COLETIVIDADE - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo M.P. II-) Providencie o cartório conforme requerido, realizando-se pesquisa junto ao sistema Bacen-Jud e Info-Jud, para
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 756 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/ SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP) Processo 1500716-74.2019.8.26.0296 - Ação Pena
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 756 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no artigo 396-A e parágrafos do mesmo diploma. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO BRANDÃO DE TOLEDO LEITE (OAB 416961/ SP), LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP) Processo 1500716-74.2019.8.26.0296 - Ação Pena
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1152 IV-) Expeça-se e encaminhe-se a competente guia de recolhimento provisória. V-) Havendo assistência judiciária fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP), SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 1500338-21.2019.8.26.0296
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1152 IV-) Expeça-se e encaminhe-se a competente guia de recolhimento provisória. V-) Havendo assistência judiciária fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP), SANDRA APARECIDA BENATI (OAB 322033/SP) Processo 1500338-21.2019.8.26.0296
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 921 judiciária fixo os honorários em 70% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: MICHELE FERNANDA RODRIGUES (OAB 353127/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP) Processo 1500084-14.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1439 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Faça-o para tornar definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 8485. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fi