6 resultados encontrados para 1507991-87.2021.8.26.0366 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2679 2 - Certificado eventual trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP) Processo 1506011-08.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Balneario Cavalo Marinho Spe Ltda - Tendo em vista a comunicação, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507991-87.2021.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luciani Riquena Caldas; Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 514 2122306-68.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507991-87.202
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2602 Contudo, observo que a executada não juntou o TERMO DE CONFISSÃO DO DÉBITO (PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO), assinado pelo interessado/responsável tributário. Para o regular prosseguimento da execução, a fim de permitir a análise do pedido de suspensão, a executada deverá juntar aos autos, o TERMO DE CON
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2979 ajuizamentoou de sua última atualização, se fará peloIPCA-Ee os juros moratórios serão calculados peloíndice de remuneração da caderneta de poupançae incidirãodesde o trânsito em julgado(artigo 85, parágrafo 16, do Código de Processo Civil), tudo nos termos da Lei 9.494/97, com a redação dada pel