Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2372 295818/SP) Processo 0006513-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1021209-35.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria de Fatima da Silva dos Santos e outro - Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2440 ilegitimidade passiva comprovada , julgo extinto o feito em face de ANTONIO ANNUNZIATO, CPF 045.232.618-49, sem resolução do mérito, por ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação, com a devida baixa. Condeno a PMO ao reembolso das custas pagas pela executada, além do pagamento da verba hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Maria Sobreira Alexandre VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508449-26.2017.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDO : Maria Aparecida Moraes Zupirole VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508450-11.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3468 DESPACHO Nº 0100069-92.2022.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: ALEXSANDRO DE JESUS - Agravada: RAYSSA LIMA DA SILVA - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.a. - Analisando-se os presentes autos com o objetivo de inclusão em pauta para julgamento, verifico qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2658 Processo 1505780-97.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar e outro - Sobre a exceção de pré-executividade (p.9/28) apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal.Intime-se. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP) Processo 1506278-96.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2658 Processo 1505780-97.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar e outro - Sobre a exceção de pré-executividade (p.9/28) apresentada pelo Executado, diga a PMO no prazo legal.Intime-se. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP) Processo 1506278-96.2017.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2603 nos termos do artigo 485 inciso VI e na forma do artigo 924 inciso II, todos do CPC. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85 e parágrafo 2º do CPC, valor mínimo para remuneração do profissional da advocacia. P.I. - ADV: LUIZ GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2547 não poderá ser recebida como Embargos por dois motivos: 1º- Embargos à Execução é ação e, como tal, deveria ter sido distribuída; 2º - não houve garantia do juízo.Com relação ao pedido de isenção, item “2” de fls. 15, esse deverá ser formulado administrativamente na Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2706 pagas pela executada, além do pagamento da verba honorária que fixo em oitocentos reais, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos co CPC, valor mínimo para remuneração do profissional da advocacia. P.R.I.C. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP) Processo 1507186-56.2017.8.26.0405 - Execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2727 178268/SP) Processo 1508038-80.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mota Campos Comercio e Construcoes Ltda - Diante da desistência da exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) em face de Mota Campos Comercio e