Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2443 Processo 0004737-73.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Sidclei Xavier Santos - Face ao término do cumprimento em regime aberto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta a(o) sentenciada(o) SIDCLEI XAVIER SANTOS, no processo nº 0034410-29.2006.8.26.0405 da 4ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 631 ABDALLA; Foro de Amparo; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500366-98.2020.8.26.0022; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. A. L.; Impetrante: R. D. de B. C.; Paciente: H. H. da S. T.; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP); Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1143 Rodrigues de Souza; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB: 311312/SP); Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2581 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 0013783-81.2018.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - A.J.F.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1348 2285990-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1348 2285990-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2779 Processo 0022580-51.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 0004585-54.2017.8.26.0405) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - V.C.S.S. - - S.M. e outros - Fls. 20456. Homologo a desistência formulada pela D. Assistente de Acusação quanto às testemunhas Maria José de Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2343 e que ensejou a decretação da prisão. Ademais, não há nos autosnenhum novo elemento que altere o contexto fático e processual de outrora. Não há que se falar em excesso de prazo, visto que os autos tramitam com regularidade e respeito aos prazos legais e, conforme fls. 516, aguardam o agendamento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2184 RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 0004767-35.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1030852-83.2019.8.26.0564 - Vara do Júri / Execuções) - EDSON JOSE RIBEIRO - Considerando os Provimentos CSM nº 2545/2020, 2548/2020 e 2549/2020, que suspenderam todos os atos e prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2564 Processo 1502663-70.2020.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JONAS TARINÃ GALEAZZI DE PAZ - Converto o julgamento em diligência, ante as preliminares arguidas pelo Ministério Público. Defiro o requerimento quando a elaboração de exame de corpo de delito complementa