14 resultados encontrados para 1508520-04.2019.8.26.0358 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2091 da instrução processual, designo o dia 24 de junho de 2021, às 16 horas, para audiência em continuação. Intime-se. - ADV: ANA ROSA RUFFO MONTEMOR (OAB 415670/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP), MARIANA PASCON SCRIVANTE GALLI (OAB 312878/SP) Processo 1501328-83.2020.8.26.0358 - A�
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1760 na prática delitiva ou que integre organização criminosa, e verificada a sua primariedade e seus bons antecedentes, impõe-se a aplicação do redutor do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006. Vejamos: Recurso ministerial. Pleito de afastamento da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, §4º,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 369 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500979-49.2020.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Sergio Igor Coronad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 339 0030181-33.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0030181-33.2020.8.26.0050; Ass
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2038 (OAB 190932/SP) Processo 1508520-04.2019.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - ANDERSON FERREIRA DE PAULA LIMA - Vistos. 1. Notifique-se o denunciado acima qualificado, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1886 regulariuzara a representação processual dos réus. Intime-se. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/ SP), TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP) Processo 1501770-62.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNA CAROLINA VIEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1988 se manifestarem quanto ao cálculo elaborado. (Cálculo elaborado e juntado no valor R$ 42.347,13). 6. Decorrido o prazo sem impugnações, homologo, desde já, o cálculo da pena de multa. 7. Na sequência, intime-se o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa, em favor do FUNPESP -
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2010 PROCESSO :1501473-55.2019.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2287110/2019 - Jaci AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DAVI REGINALDO DA SILVA CUNHA ADVOGADO : 192572/SP - Eduardo Nimer Elias VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 04/10/20
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1905 13.431/2017, depreque-se a realização de avaliação, entrevista preliminar e aproximação do Setor Técnico do juízo da comarca de Caculé-BA, com a(s) vítima(s). Intime-se. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP) Processo 1501089-50.2018.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt
TJSP 19/02/2021 - Pág. 2505 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2505 Nº 1502904-16.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL GONCALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid V