Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508543-97.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Adelaide Pereira de Godoi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021018-45.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Silva Cardoso ADVOGADO : 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508543-97.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Adelaide Pereira de Godoi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021018-45.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Silva Cardoso ADVOGADO : 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1505 01.10.1997. TRIBUTÁRIO APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO - TAXA DE LIXO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ EXERCÍCIOS DE 2001 A 2003 CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA A taxa de lixo normalmente é constitucional (Súmula Vinculante nº 19 do Supremo Tribunal Federal). A utilização de elemento da base de cálculo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 159 2147566-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1002866-45.2019.8.26.0180; Assunto: Taxa de Lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2238 Hellmeister Gonzalez Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62/80: ciência ao réu, dando-se vista dos autos, 15 dias. Após, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/ SP) Processo 1007452-29.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1249 Processo 1023649-59.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Éder Reinaldo Olivares - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna rem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 398 2147566-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1002866-45.2019.8.26.0180;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1395 cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1013432-83.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thais Mendes de Paula - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2238 Hellmeister Gonzalez Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 62/80: ciência ao réu, dando-se vista dos autos, 15 dias. Após, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/ SP) Processo 1007452-29.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1319 advocatícios e a parte autora se encontra cadastrada como beneficiária, no entanto, deveria estar cadastrado o advogado. Como não é possível a alteração do cadastro pela serventia, o requerente deve instaurar novo incidente. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju