Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 294 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: DM) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005441-42.2022.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 907 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1508281-08.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1628 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Hilcilei Valéria Marinez Matielo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1010370-56.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : José João de Castro VARA: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 173 2290227-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502313-81.2021.8.26.0337; Assunto: Homi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2618 Santos Pio Junior - Impetrante: Alexandre Carvajal Mourão - Paciente: Sizenando Correa de Morais Filho - Magistrado(a) Marcelo Semer - Não conheceram da impetração, mas, de ofício, concederam parcialmente a ordem, para que seja providenciada a regular intimação da defesa do paciente quanto à decisão que homologou a falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1628 Público, para contrarrazões, no prazo de oito dias. 2. Guia de recolhimento provisória expedida. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1500354-20.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.S. - Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 631 2290209-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1100 ao princípio constitucional do estado de inocência CF, art. 5º, LVII) para garantia da ordem pública. Conforme se asseverou por ocasião da decretação da medida (objetivamente cabível CPP, art. 313, inciso I), há nos autos prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (fumus comiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1041 luz da situação (fática e jurídica) contemplada na r. decisão de págs. 353, ainda subsistente, persiste a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da lei penal. Assim, patente o não cabimento da substituição por outra medida cautelar, mantenho a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2500 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos Alves Monteiro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de condenar o réu MARCOS ALVES MONTEIRO como incurso nas penas