Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Nadir Colombero Lorenzo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508718-60.2018.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Domingos Antonio Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508719-45.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 321 Processo 1502373-73.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Matheus Spinelli Filho - VISTOS. Fls. 21. Custas processuais e despesa postal, deverão ser recolhidas e apresentadas nos autos, em guias próprias. Custas (DARE) 1% do valor da causa, sendo que mínimo de 5 UFE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 174 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000166-57.2019.8.26.0037; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Francisco Mariano Sant Ana e outro; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 540 Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Daniel do Nascimento Souza; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Doug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 360 constrito às fls. 64/65, proceda a z. Serventia ao recolhimento das despesas postais e processuais devidas, correspondentes a 2 ARs digitais e 1 Sisbajud. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/ SP) Processo 1500026-43.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1288 o prazo, no silêncio, suspendo os presentes autos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 Decorrido o prazo mencionado no item 2, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo, desde que não haja penhora; 4 Ciência à Fazenda. Intime-se. Processo 1508660-91.2017.8.26.0266 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 301 pese os argumentos lançados pela excipiente, entendo que seu requerimento não comporta acolhimento. Explico. Deflui dos contratos trazidos aos autos que, diferentemente do alegado pela excipiente, o lote dos autos consta expressamente dentre aqueles adquiridos e que não restou abarcado pela rescisão parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 370 gratuidade da justiça. I) Efetivamente, há prova robusta no sentido de apontar que os valores bloqueados junto ao Banco Itaú (R$ 173,39 fl. 37) são derivados do benefício assistencial do coexecutado Eduardo Junior, conforme bem observado na petição apresentada, na carta de concessão de fl. 46 e no compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 365 apresentada, na carta de concessão de fl. 46 e no comprovante de pagamento acostado à fl. 47. Ocorre que o arcabouço documental implica o indeferimento do pedido. Explico. Deflui da carta de concessão de fl. 46 que o coexecutado passou a receber o benefício assistencial, tido por impenhorável, a partir de