19 resultados encontrados para 1508850 95.2022.8.26.0228 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3774 - J.A.G.P. - Vistos. Em que pesem os argumentos apresentados na defesa preliminar, verifico não serem capazes de afastar a presente ação penal, pois a denúncia preenche todos os requisitos determinados pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, e não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Não é caso
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4460 (OAB 248522/SP) Processo 1503042-12.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - Q.C.B. - Vistos. Considerando o desinteresse da ofendida na manutenção das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006, deferidas por este Juízo, con
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3893 solicitação seja apresentada e se trate da primeira solicitação do Ministério Público para realização de novas diligências. Sem prejuízo da ordem de citação, verifica-se que o réu constituiu patrono nos autos da Medida Protetiva de Urgência em apenso (procuração de fl. 167). Assim, intime-se, pela imprensa o
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4142 ADV: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP) Processo 1507675-66.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.B.S. - Vistos. Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020, reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4012 apresentada na petição de página 59 e 60, se entendida como violadora da ordem judicial pela ofendida, deve ser objeto de registro policial autônomo. Por fim, acerca do pedido para que o requerido seja advertido para se abster de realizar tentativas de alteração das senhas de acesso da vítima, verifica-se que, p
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4641 tecnicamente primário, sendo assim mantenho a pena no mínimo legal, qual seja, em 3 (três) meses de detenção. Na segunda fase da dosimetria da pena verifico não verifico a presença de atenuantes e agravantes. Tendo em vista não haver outras circunstâncias ou causas que possam alterar a pena fixada para o crime d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4755 ou se possui condições financeiras para constituir advogado; na falta, deverá questionar o réu se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública, certificando sua resposta em todas as hipóteses. No último caso, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública, fornecendo-lhe o endere
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3871 54. - ADV: SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB 253481/SP), JULIANA SABATINI DUFEK (OAB 255968/SP), FLAVIO MARTIN PIRES (OAB 139851/SP) Processo 1501477-59.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DAVID LANDOLFI - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se a audiência designada às fls. 91/94. Intime-se. - ADV: SAND