Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1243 ser ventilado em recurso própio. Int. - ADV: NATALIA BIEM MASSUCATTO PONTALTI (OAB 200486/SP), RODRIGO DALAQUA DE OLIVEIRA (OAB 209371/SP) Processo 1008850-27.2022.8.26.0302 - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - F.L.D.A. - Vistos. Tratase de Mandado de Segurança impetrado por Fabio Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1211 Processo 1509174-57.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL CAMILO DOS SANTOS - HENRIQUE DA SILVA ALVES - - DANILO LEVI CASSIANO - - JOSHUA VINICIUS CALIXTO DOS SANTOS e outros - Vistos. Fls. 1245: Em atenção ao disposto no artigo 316, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1513 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2023 Processo 0001860-71.2021.8.26.0302 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - A.S.S.G. - Trata-se, em essência, de pedido de substituição da pena de prestação de serviços à comunidade por outra (págs. 112/118), tendo o Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1350 pleno desenvolvimento. No caso em exame, o documento acostado às páginas 08/09 demonstra que a impetrante é cognitiva, neurológica, física, psíquica e emocionalmente imatura, restando sua capacidade cognitiva e comportamento insatisfatórios para sua progressão ao ensino fundamental. Diante de tais el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1889 ofício de informações, já assinado, com cópia. Providencie o cartório a imediata extração de cópias das peças mencionadas no ofício, numerando-as, destacadamente, com os números atribuídos aos documentos nas informações e anexando-as, a seguir, ao ofício, que deverá ser imediatamente enviado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1110 (homicídio consumado) em relação à vítima Marcos Wilson de Jesus, permanecendo o crime tentado (artigo 121, §2º, IV, c/c artigo 14, II, ambos do CP) em relação à vítima João Vítor Pereira Dalpino. Ao cartório, as necessárias anotações, averbações e comunicações. 2. Oficie-se ao Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1322 de parte). Matéria relacionada ao mérito será analisada no momento apropriado. Recebo, pois, a denúncia oferecida contra CARLOS DIEGO CIAMARICONI, como incurso no art. 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Oficie-se ao IIRGD, comunicandose o recebimento da denúncia, para as anotações cabíveis. Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1833 do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. Designo audiência, na forma mista, para o dia 10 de novembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1593 a autoridade administrativa responsável sobre as alterações verificadas (Provimentos CSM 653/99 e CGJ 6/2000). Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias (CPP, artigo 123), comunique-se a delpol de origem e/ou a Corregedoria Permanente da “Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos” a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1582 mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualmente constantes aos autos, se necessário. Int. - ADV: NELSON MARTELOZO JUNIOR (OAB 232267/SP), ERICK RODRIGUES TORRES (OAB 308500/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP) Processo 1503564-45.2021.8.26.0302 - Procedim