19 resultados encontrados para 1509723 51.2019.8.26.0309 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1369 MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP) Processo 1500396-22.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.C.L. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, não arguidas matérias preliminares e, aind
TJSP 03/12/2020 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1907 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Aguaí - Apelante: Joaquim Antonio Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Ivana Cristina Martucci Freitas (OAB: 157087/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1145 designada. Sem prejuízo, oficie-se à autoridade policial solicitando a remessa aos autos, no prazo de vinte dias, do auto de avaliação das mercadorias subtraídas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1042 de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão com o link de acesso, conforme determinado no Comunicado 277/2020. Intimem-se. - ADV: VANESSA MARIOTTO GUERSTENMAJER (OAB 393485/SP), CESAR LUÍS ARAUJO DA CAMARA (OAB 371680/SP), ALEXSSANDER SANTOS MARUM (OAB 129262/SP) Processo 150
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1597 a necessidade de sua intimação por mandado. Anoto, desde já, que o depoimento das testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1000 delito por ele praticado e sua repercussão. Nesse teor: “É providência acautelatória, inserindo-se no conceito de ordem pública, visando não só prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça, em face da gravidade do crime e de sua reper
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1283 inquérito policial alegando, ainda, ser o réu primário, possuir bons antecedentes e trabalhador. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido uma vez que o inquérito foi relatado e a denúncia oferecida. A materialidade está comprovada pelos depoimentos colhidos na fase de in
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1063 expressamente autorizado, em qualquer dia e horário e independentemente de autorização judicial, quando, em seu interior, encontra-se o denominado estado de flagrância, como na hipótese do crime de tráfico de entorpecentes, sob a modalidade ter em depósito ou guardar, sendo admitida a prisão em flag