Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2417 S/A - - Nobuo Aoki Xiol - - José Odair Pereira Diniz - - Alexandre Ripamonti e outros - Prefeitura de Mogi das Cruzes - Intime-se o Ministério Público a manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às fls. 2724 e 2725 e certidão negativa do senhor oficial de justiça de fls. 2845 e tornem. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1960 ao comentar o art. 123 do Código Tributário Nacional, in verbis: “Já os romanos estatuíam: ius publicum privatorum pactis mutari nopotest, do fragmento de Papiniano (D. 2, 14, de pactis, 38). Ninguém seescusa às prestações decorrentes de obrigação tributária, indicando pactocelebrado para substituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2036 retornem à minuta. Cumpra-se. - ADV: MARIA DO SOCORRO SANTOS DE SOUZA LIMA (OAB 204337/SP) Processo 1011674-78.2019.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - F.A.R.M.A. - Fl. 102: Ciente. Cumpra-se o determinado a fl. 75, no que resta. - ADV: ANTONIO MACHADO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2770 fiscal, no entanto, na classe consta como impugnação de crédito em execução fiscal. Assim, encaminhe-se ao Cartório de Distribuidor para que se processe à correção. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 0017670-45.2017.8.26.0361 (processo principal 0024054-05.2009.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2228 como OFÍCIO, a ser encaminhado pela impetrante e/ou seu patrono, com as peças processuais que repute indispensáveis. 3 NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada a prestar suas informações, querendo, em dez dias. 4 - CIENTIFIQUE-SE a Procuradoria Jurídica do Município de Mogi das Cruzes. 5 - Após o prazo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2770 fiscal, no entanto, na classe consta como impugnação de crédito em execução fiscal. Assim, encaminhe-se ao Cartório de Distribuidor para que se processe à correção. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 0017670-45.2017.8.26.0361 (processo principal 0024054-05.2009.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2770 fiscal, no entanto, na classe consta como impugnação de crédito em execução fiscal. Assim, encaminhe-se ao Cartório de Distribuidor para que se processe à correção. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP) Processo 0017670-45.2017.8.26.0361 (processo principal 0024054-05.2009.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2119 JUNIOR (OAB 265153/SP), MAURICIO MARTINS COELHO (OAB 228146/SP), ROBERTO RICOMINI PICCELLI (OAB 310376/ SP) Processo 1015598-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Reginaldo Jose dos Santos ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2288 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2267 contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas, no prazo legal. Oportunamente, certifique-se, nos termos do art Art. 1.275 das NSCGJ e COMUNICADO CG nº 1106/2016 e remetam-se os autos ao E. Tribunal de J