Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 EXECTDO : Ind e Com de Tanques Moraes Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510099-72.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Frigorifico Bom Sabor Limeira Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510100-57.2017.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503798-49.2020.8.26.0597; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Ecm Inspeção Em Peças e Prestação de Serviços Ltda.; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 504 2237867-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2047 selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1701 fiscal. Exceção de pré-executividade rejeitada. Alegação de juros e multa excessivos. Juros calculados na forma da Lei nº 16.497/17, limitados à taxa Selic. Multa de 20%, nos termos da Lei Estadual 6.374/89. Ausência de abusividade ou confiscatoriedade. Decisão mantida. Recurso improvido.(TJSP; Agra