Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 REQTE : R.F.L. ADVOGADO : 297884/SP - Tanusia Stanley dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004923-46.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Banco Bradesco Cartões S.A. ADVOGADO : 78870/MG - Wanderley Romano Donadel REQDO : Claudio Costa VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004929-53.2017.8.26.0361 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2841 DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP) Processo 1510157-49.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabricio Moraes de Oliveira - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: WILSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2858 prevê que a verba honorária pertence apenas ao advogado. Portanto, respeitados entendimentos em contrário, não cabem honorários sucumbenciais à Defensoria Pública pelo exercício de sua própria função institucional, mesmo porque o Defensor Público já é remunerado. Nos termos do artigo 475, § 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2231 Processo 1501737-55.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hesa 66 Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1 Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2570 FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), LUIS EDUARDO SCHOUERI (OAB 95111/SP), NATHALIA YUMI KAGE (OAB 335410/SP) Processo 1000409-79.2019.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Wal Mart Brasil Ltda Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2261 aos estabelecidos pela União na cobrança de seus créditos; ou seja, é inválida a taxa superior à Selic, definida na lei estadual vigente, e a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não deve exceder a incidente na cobrança dos tributos federais”. (Apelação / Reexame Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2261 aos estabelecidos pela União na cobrança de seus créditos; ou seja, é inválida a taxa superior à Selic, definida na lei estadual vigente, e a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não deve exceder a incidente na cobrança dos tributos federais”. (Apelação / Reexame Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2261 aos estabelecidos pela União na cobrança de seus créditos; ou seja, é inválida a taxa superior à Selic, definida na lei estadual vigente, e a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa não deve exceder a incidente na cobrança dos tributos federais”. (Apelação / Reexame Necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2054 desistência do prazo recursal.Condeno a excipiente no pagamento dos honorários advocatícios, no montante de R$ 1.000,00, corrigidos desta data.Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP) Processo 1004900-37.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2054 desistência do prazo recursal.Condeno a excipiente no pagamento dos honorários advocatícios, no montante de R$ 1.000,00, corrigidos desta data.Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: JOAO AUGUSTO AQUINO DE ARAUJO (OAB 246298/SP) Processo 1004900-37.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predia