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1510417-35.2020.8.26.0228

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16 resultados encontrados para 1510417-35.2020.8.26.0228 - data: 22/07/2025

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TJSP 28/05/2020 - Pág. 2313 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VICTOR MANUEL VELASQUEZ CARTAGENA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1001607-80.2020.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1003358-05.2020.8.26.0050 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : DEFENSORIA PÚBLICA VARA:5ª

TJSP 02/06/2020 - Pág. 482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 482 2115482-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000857-69.2018.8.26.0146; Assunt

TJSP 05/05/2021 - Pág. 351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 351 Freitas Macedo (OAB: 339256/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501286-12.2019.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: A�

TJSP 19/11/2020 - Pág. 1710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1710 realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar desligado e o réu não deverá ter acesso à tela do computador, apenas posicionado em frente à câmera. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mai

TJSP 19/11/2020 - Pág. 1709 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1709 ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, que trata do decreto de prisão preventiva, com redação dada pela Lei 13.964 de 24 de dezembro de 2019, entendo pela necessidade de sua manutenção eis que não há nos autos quaisquer circunstâncias fáticas que possibilitem a revogação

TJSP 11/05/2021 - Pág. 832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 832 SP); Advogado: Pedro Tomaz dos Santos Filho (OAB: 203720/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1510014-52.2018.8.26.0320; Pr

TJSP 30/06/2021 - Pág. 3135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3135 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Cleucia Aparecida Ferreira Buzato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, readequando-se as penas impostas à apelante e, de

TJSP 15/09/2022 - Pág. 1941 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1941 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 1511415-66.2021.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO MENDES DA SILVA - DESPACHO - OFÍCIO Processo Digital nº:1511415-66.2021.8.26.0228 Classe - AssuntoProcedimento Especial da Lei Antit

TJSP 09/02/2021 - Pág. 2090 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2090 processo de execução da pena de multa. Nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal, autorizo destruição / leilão do veiculo apreendido tanto que decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado sem que tenham sido reclamados; SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO; Ao final, arquivem-se os au

TJSP 09/03/2021 - Pág. 2738 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2738 Processo 1503607-44.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - BRUNO BORGES DE SOUSA ROCHA - - DIEGO HENRIQUE DA SILVA - - FELLIPE CRISTIANO BARBOSA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Carolina Pereira de Castro Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do v. acórdão d

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