Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 153 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031055/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : ARTHUR HENRIQUE VEDANA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006877-61.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 86/2017 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alex de Jesus dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 279 a baixa destes autos ao cartório. Com o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do estado, quando só então será possível se vislumbrar a melhor gestão da pauta de audiências para o ano de 2021, tornem-me conclusos para designação de audiência. Dê-se ciência às partes. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 189 de Processo Penal, detectando, portanto, justa causa para a ação penal. Os indícios de autoria, que são suficientes para a propositura da ação, foram obtidos de forma regular na fase policial. Como é cediço, para o recebimento da denúncia bastam a descrição do crime em tese e a demonstração de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 187 de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: MAYARA THAIS TEIXEIRA (OAB 391350/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 280 Romano, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Código de Processo Penal e considerando o que foi decidido a pág. 143/144 destes autos movidos pela JUSTIÇA PÚBLICA em face de Leonardo Henrique Ribeiro Caldeira, I N S T A U R A, pelo presente, INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA TOXICOLÓGICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 260 como atenta aos meios de comunicação fornecidos. Requisite-se a apresentação dos policiais militares. Cobre do IML Campinas o laudo cautelar do réu, no e-mail ([email protected]), consignando o prazo de dez para cumprimento. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 295 provisória, encaminhando-a à VEC competente. Recebo os recursos de apelação a pág. 336/341 e 343, interpostos pela defesa e pelo réu, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério Público para as contrarrazões. A prescrição subsequente ocorrerá em 07/01/2032. Anote-se. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 185 (OAB 122952/SP) Processo 1501391-50.2020.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - Guilherme Machado Alves - - Alexandre de Paula - - Willian Gonçalves de Melo - - Richard Adriano de Matos - - Caio Henrique Amadio Leite - - Fabricio Bueno de Souza e outros - Fica a De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 295 provisória, encaminhando-a à VEC competente. Recebo os recursos de apelação a pág. 336/341 e 343, interpostos pela defesa e pelo réu, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Ao Ministério Público para as contrarrazões. A prescrição subsequente ocorrerá em 07/01/2032. Anote-se. Expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 132 réu Richard. Com a indicação, fica o defensor nomeado, devendo ser intimado de todo o processado, bem como a apresentar as alegações finais, no prazo de cinco dias, bem como a assinar o termo de compromisso, conforme dispõe o Provimento CSM nº 875/2004. - ADV: JOSÉ EVALDO FEITOSA (OAB 372961/SP), MILTON S