Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 BO : 5012815/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. INFRATOR : RAÍ LEONARDO DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512151-29.2018.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5012819/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. INFRATOR : GABRIEL SMANIOTTO PASSOS VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 400 Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Pereira Cardoso Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 400 Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Pereira Cardoso Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 188 dos Santos, permaneça na defesa apenas do réu DANIEL SATURNINO, acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 2) No mais, providencie a serventia a indicação de novos defensores aos acusado MAURÍCIO e MARCELLO, através do sistema informatizado, cumprindo-se conforme fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 174 conta da existência da infração penal descrita e fortes indícios de autoria, havendo justa causa para a ação penal. 4) Cite(m)se para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo constar no mandado que o Oficial de justiça deverá indagar se o acusado tem condições financeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1702 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Maximo Filho (OAB: 268271/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87) 1503697-86.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 190 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2019 Processo 3004992-34.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher C.M.P.B. - Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 249 bem como, em caso negativo, desde já colher o pedido para nomeação de defensor dativo. Havendo pedido de nomeação de defensor, através do sistema informatizado, providencie a serventia a indicação de defensor ao(s) réu(s). O defensor indicado fica desde já nomeado, devendo ser pessoalmente intimado para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 892 1510688-26.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15106

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 893 de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512154-81.2018.8.26.0248; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Antônio da Silva; Advogado: Gustavo Nogueira Stochi (OAB: 313829/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-s