Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2149 PROCESSO :0005421-92.2020.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 112/2016 - Tambaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carlos Rene Ferreira VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0006389-75.2017.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 462/2017 - Casa Branca AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 481 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501338-04.2020.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOHNES BECALETO PINHEIRO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1279 1513040-72.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Criminal Barra Funda; 18ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2802 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Valdecir Cosme de Oliveira Beserra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1827 - Liberdade Nº 1500666-74.2020.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: PATRICK FERREIRA DO NASCIMENTO - Apte/Apdo: JOAO VITOR SANTOS - Apte/Apda: JULY MACHADO MARTINEZ -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1621 CONCEICAO - Vistos. Presentes os indícios de materialidade e autoria, não se vislumbrando, por ora, qualquer das excludentes do artigo 397 do Código de Processo Penal, com a nova redação, dou prosseguimento ao feito. Assim, nos termos do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11719/2008 designo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1804 se ciência ao Ministério Público e Defesa. Expeçam-se intimações e requisições necessárias. São Paulo, 23 de julho de 2020. Maria Cecília Leone - ADV: FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP) Processo 1508997-92.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS HENRIQU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1746 proposta. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP) Processo 1508984-93.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOAO VITOR SANTOS SILVA - CAIQUE MACHADO DA SILVA - A audiência designada para o dia 13/08/20 será realizada presencialmente, sendo apenas por videoconferência a participação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1729 trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão analisadas no momento processual oportuno. Intime-se a Defesa para que apresente o e-mail/telefones das testemunhas de Defesa indicadas. Informe ainda se as testemunhas vão comparecer ao escritório do defensor, com observância da incomunicabilidade, ou se cada u