Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 310 diligencie-se neste sentido. IV) Cite-se o(a) acusado(a) para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a acusação, podendo arguir todas as matérias previstas no art. 396-A do CPP. Desde logo, i-se o defensor constituído pelo acusado, via imprensa, para que, em 10 (dez) dias, ofereça a resposta (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 338 deliberado. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/ SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 306 EM FAVOR DA REQUERENTE A GUARDA JUDICIAL PROVISÓRIA DE KAYLLANI CHRISTINI DE ALCÂNTARA FERRAZ (NASCIDA AOS 30/10/2.006, RG: 59.627.529-8/SSP-SP, CPF: 530.426.018-03), INICIALMENTE PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. Considerando a excepcionalidade da situação atualmente vivenciada, em razão da pandemia relativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 305 demandada em despesas processuais e honorários advocatícios, dada à natureza da causa. Arbitro honorários advocatícios ao patrono nomeado no máximo da tabela para espécie. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Transitada em julgado, lavre-se o r. termo de guarda definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 265 Crédito Financiamento e Investimentos - VISTOS... Os embargos de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento impli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 335 - Condomínio Ipês - VISTOS... Apresente a concessionária de telefonia (VIVO, CLARO, TIM, OI), em 10 dias, informação a respeito de eventual cadastrado mantido pela parte executada / demandada, a saber: Maria Valeria Loureiro Morato, CPF 263.179.308-05. Cópia da presente deliberação valerá como OFÍCIO a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 489 Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... I) Promova a Serventia o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. II) Eventualmente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 208 VISTOS... Fl. 455: Solicite-se a devolução do mandado de fl. 93, independente de cumprimento. Após regularizados, encaminhem os autos ao Cartório Distribuidor para remessa à Comarca de Goiânia, por dependência, a fim de serem apensados aos principais - Proc. 1511792-20.2021.8.26.0266. Int. - ADV: ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 218 Ante a inércia do INSS, conforme retro noticiado, HOMOLOGO os cálculos de fls. 182 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Requisite-se o pagamento e aguarde o cumprimento em cartório. I-se e Cumpra-se. - ADV: ALINE ORSETTI NOBRE (OAB 177945/SP) Processo 1006938-40.2021.8.26.0266 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 307 - JANDIRA WINK - VISTOS... Satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto (fl. 271) em seus regulares efeitos. Intime-se o Dr. Defensor do(a) réu(ré) para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. Após, vista ao MP para as contrarrazões. Int. - ADV: JULIANA NOBILE FURLAN (OA