24 resultados encontrados para 1515110-79.2021.8.26.0405 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2636 apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: DIEGO ALCANTARA LEAL (OAB 377615/SP), CLEMILSON LOPES (OAB 279526/SP), MATHEUS DUARTE ALVES (OAB 464067/SP) Processo 1510741-42.2021.8.26.0405 - Inquérito Policial -
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2814 Processo 1515110-79.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - R.N.M. Vistos, Fls. 321/322: Oficie-se à C.P.T.M., cópia da petição apresentada. Fica assinalado o prazo de 30 dias para encerramento da diligência. Após, ou no silêncio, manifeste-se a Defesa, n
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 407 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502158-67.2021.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Atui Neto; Paciente: Lucas José Pereira Pinto; Advo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2453 termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Desde l
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5279 ela não teria visualizado o outro agente, INDEFIRO sua prisão temporária, por ausente, por ora, qualquer vinculação dele com o delito perpetrado. Ciência ao M.P. Ciência à Autoridade Policial Osasco, 16 de maio de 2022 - ADV: RENATA RODRIGUES MAIA (OAB 373409/SP) Processo 1502747-26.2022.8.26.0405 (apensa
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2979 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2022 Processo 1013590-44.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1021330-24.2019.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Cícera Aparecida Cavelho - Espólio de José Antônio Teixeira Mendes da Silva - Vistos. Cadastre-se o inventari
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2854 NERY DUARTE (OAB 327448/SP) Processo 1502094-35.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.S. Vistos, fls 168: tornem os autos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais. Após, conclusos sentença. - ADV: ANTONIO AUGUSTO AGOSTINHO (OA
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3277 a fls. 3: A) Para que Cássio André responda: No print que foi postado no Facebook, o que o interpelado quer dizer, ao afirmar que pode ter certeza que tem desvio de dinheiro aí, não confio em síndicos e sub síndicos (sic)? O artigo 144, do Código Penal não deixa dúvidas, a interpelação judicial se pre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3127 dias, no Banco do Brasil, agência nº 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria de Administração Penitenciária - SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, devendo o comprovante de depósito bancário ser juntado aos autos, pod
TJSP 25/01/2022 - Pág. 1727 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1727 VALALA; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000497-23.2021.8.26.0052; Homicídio Qualificado; Impetrante: Delcio Gomes de Almeida; Paciente: Francisco Laurindo da Silva; Advogado: Delcio Gomes de Almeida (OAB: 16841/DF); Advogado: Danilo Vilas-Boas Dias (OAB: 53140/DF); Ficam as