Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :0069043-78.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 280/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : F.V. VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1516924-46.2019.8.26.0228 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL IP : 4045413/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2096 INDICIADO : C.F.S.C. VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036093-45.2019.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PORT : 38.0008.0000504/2019-8 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S.A. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1520659-39.2019.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 277 Maria Victoria de Barros Campos (OAB: MVB/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1516180-51.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (2154021-36.2019.8.26.0000); Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1254 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Luciano Moreira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 164 Seção 3.2.1; Nº origem: 1516130-25.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Matheus Carvalho Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2153996-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2962 Nº 1500064-34.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Simão - Apelante: Leandro Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 559 2154003-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 1503468-63.2018.8.26.0228; Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2018 lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: André Luiz dos Santos (OAB: 166692/SP) (Defensor Dativo) - Meire Cristina Fonseca Santos (OAB: 150171/SP) - Rita de Cassia Lemos Yokoi (OAB: 255246/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501642-39.2019.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1264 1514967-10.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 26ª Vara Criminal; Ação Penal - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2875 ADV: JACQUELINE CECILIA CARDOSO (OAB 415871/SP) Processo 1503388-31.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - THALLES ALVES DA SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Fls. 60/61: Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de rev