Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 512 0014592-92.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014592-92.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1507 enviado o link de acesso à audiência. Havendo testemunha residente em outra Comarca, expeça-se carta precatória para tal finalidade. As testemunhas deverão ser advertidas de que a ausência injustificada à audiência virtual ensejará a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos, a apuração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1189 Decorrido o prazo em branco, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se a segunda instância. Após, adite-se a guia de execução. Intime-se o réu para o pagamento da multa em 10 dias. Comprovada a quitação, tornem conclusos para extinção da pena pecuniária. Em outro caso, decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1309 SP) Processo 1000862-95.2021.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriela Vieira de Jesus - Vistos. Manifestem-se as partes sobre laudo pericial. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, conforme solicitado. Intime-se. - ADV: VANUSA ALVES DE ARAUJO (OAB 149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1095 12 de maio de 2022. - ADV: ELAINE CARVALHO DE AQUINO (OAB 296146/SP), ROBSON AUGUSTO DE VASCONCELOS (OAB 331599/SP) Processo 1501899-50.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CHARLES PEREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência ao M.P.. Redistribuam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1140 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0463/2022 Processo 0000335-49.2010.8.26.0299 (299.01.2010.000335) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Euroamerican do Brasil Imp. Ind. e Com. Ltda - Valorem Fomento Mercantil Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1227 inicial. Partes legítimas e bem representadas, ausentes questões preliminares e sem nulidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a regularidade do faturamento de consumo de energia elétrica da unidade consumidora de responsabilidade do autor, sobretudo no que diz respeito ao per�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1972 Nº 1502041-02.2022.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Maxwell Pinheiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1316 Fls. 119/120: manifeste-se a recuperanda. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB 349406/SP), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), FERNANDA NEVES REMEDIO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1081 Processo 1003594-83.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista - Vistos. Trata-se de ação proposta por Associação Nova Jandira-residencial Nova Paulista em face de Luiz Alves Barbosa. Contudo, as partes noticiaram a celebração de acord