9 resultados encontrados para 1517313-07.2022.8.26.0299 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 REQDO : Prefeitura Municipal de Jandira VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001587-50.2022.8.26.0299 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.S.S. ADVOGADO : 81183/SP - Osiris Flavio Clineu Soares VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1006284-31.2022.8.26.0068 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 121 3007120-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517313-07.2022.8.26.0299; Assunto: I
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1515 1. As execuções fiscais ajuizadas em face da empresa em recuperação judicial não se suspenderão em virtude do deferimento do processamento da recuperação judicial, ou seja, a concessão da recuperação judicial para a empresa em crise econômicofinanceira não tem qualquer influência na cobrança ju
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 214 Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1061329-65.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/ MG); Advogado: Helvécio Franco Maia Júnior (OAB: 77467/MG); Advogado: Joao Dacio de S
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1462 Processo 1506645-45.2020.8.26.0299 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Med Vida Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civ
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 637 DE CARVALHO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001409470.2017.8.26.0320; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Municipio de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP); Agravado: Silmara Antonia Barbato; Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP); Fic
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 681 Moura de Souza (OAB: 130513/SP); Agravado: Cotoneria Nacional Eireli - EPP; Advogada: Patrícia Fudo (OAB: 183190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1784 ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO RECORRIDO...4. Não há violação do art. 1.022, pois o Tribunal local dirimiu as questões pertinentes ao litígio, emitindo pronunciamento de forma clara e fundamentada. O julgamento do feito