23 resultados encontrados para 1517682-71.2020.8.26.0266 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 462 tomada nessa matéria, evidentemente , sujeita ao escrutínio das instâncias superiores, por meio do sistema recursal vigente). Com efeito, essa é a diretriz estabelecida, pra os atos processuais em geral, tanto pela Resolução CNJ nº 314/2020, em seu artigo 3º § 2º, como do próprio Provimento CSM 255
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 262 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501344-15.2020.8.26.0624; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio Augusto Rocha; Advogado: Aldanir Santala (OAB: 41694/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501594-13.2020.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 318 Unificadas Resolução 46 CNJ; 3. Verificar se todas as movimentações de documentos estão confirmadas; 4. Se necessário, proceder a evolução de classe e demais regularizações. II.B) Após o recebimento dos autos físicos em cartório: 1. Certificar que a digitalização foi realizada na integralidad
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1061 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516768-44.2020.8.26.0577; Roubo Majorado; Apelante: Alison Fernando dos Santos Moreira; Advogada: Rosimary Rodrigue
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 210 RELAÇÃO Nº 1283/2020 Processo 1006618-24.2020.8.26.0266 - Habeas Corpus Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mariana Fanelli Cappellano - VISTOS PARA DECISÃO.. Cuida-se de habeas corpus impetrado por KATRERINNE CRISTINA COUTINHO, sob o fundamento de que, presa em flagrante no dia 06/12/2020 e
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 510 Processo 1517682-71.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RODRIGO DO NASCIMENTO NOGUEIRA CLEMENTINO - - VITORIA SOARES DE AGUIAR - - JONATHAN ROBERT FREITAS DE LIMA SILVA - VISTOS... Os denunciados foram devidamente notificados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 327 77.2019.8.26.0633) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA VISTOS... I) Fl. 94: Intime(m)-se o(s) Advogado(s) dativo(s) quanto ao V. Acórdão. II) Após a intimação do(s) Dr(s). Defensor(es) e, não se verificando interposição de recurso, certifique
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 219 PROCESSO :1500753-09.2020.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2081437/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : Zenobio dos Anjos Guimarães VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1517679-19.2020.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2233443/2020 - Itanhaem AUTOR
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 428 respectivas guias de multas relativas às autuações feitas a partir do dia 19/08/2018, sob pena de desobediência e aplicação de multa diária de R$ 300,00, aplicável a terceiros recalcitrantes quanto ao cumprimento de ordem judicial na seara criminal, como tem admitido pacificamente a jurisprudência.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 311 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : NELSON PINHEIRO RIBAS NETO VARA:3ª VARA PROCESSO :1511816-48.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2167463/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIVAN DOS SANTOS NASCIMENTO VARA:1ª VARA PROCESSO :1511817-33.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO PO