Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 406 1500293-12.2019.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500293-12.2019.8.26.0621; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 PROCESSO :0013058-05.2016.8.26.0198 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - ‘ Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1522737-54.2017.8.26.0477 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2005736/2017 - DEL.DEF.MUL. PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 847 Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: RUAN BATISTA BENEVENUTO; Advogado: Felipe Calvo Batista Almeida Trindade (OAB: 308144/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3366 TC : 900178/2017 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : WILSON MANOEL DE ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1518917-27.2017.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900179/2017 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ANTONIA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2801 Nº 0005210-03.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: João Paulo Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 4257 três anos de prazo prescricional, previsto no artigo 109, VI, do Código Penal. Diante do exposto, nos moldes do art. 107, IV do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do réu Marcelo Barbosa de Amorim Correia, em relação à imputação do crime de injúria. Quanto ao delito tipificado no art. 139 do C