Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 321 Processo 1502373-73.2021.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Matheus Spinelli Filho - VISTOS. Fls. 21. Custas processuais e despesa postal, deverão ser recolhidas e apresentadas nos autos, em guias próprias. Custas (DARE) 1% do valor da causa, sendo que mínimo de 5 UFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 PROCESSO :1519627-98.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Arcenia Cravinho Goncalves VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1519628-83.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Jose Franca da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 291 ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 75824/SP) Processo 1511092-49.2018.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Desarquivem-se os autos e, ato contínuo, dê-se vista ao executado pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, devolvam-se ao arquivo. I-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 449 Processo 1503847-50.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1504131-29.2017.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ayrton de Camargo Moreira - VISTOS. A parte credora propugnou pelo arquivamento do feito, face o cancelamento do débito, renunciando, ademais, ao prazo para a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 606 SOBRE PARTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS EXECUTADOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Compatibilizando os princípios constitucionais da proteção ao salário e da efetividade das decisões judiciais, atentando-se ao princípio do razoável, há que se reconhecer que, se os salários se prestam para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 361 requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, RECEBO o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: IGOR ERWIN LAY TARCHA (OAB 237557/SP) Processo 0000927-12.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0513536-38.2013.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Vera Lucia dos Santos; Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 287 Processo 1508560-39.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itanhaém - Maria Silvia. Amaral Mendonca Vicentini - VISTOS. Petições retro. Estranhas aos autos. Nada há a prover, processo sentenciado e arquivo. Cumpra-se. - ADV: DULCINEIA LEME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 581 49.2022.8.26.0053; Inspeção Fitossanitária; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP); Agravado: Lignutri Farmaciade Manipulação; Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR); Agravado: Organica Farmacia de Manipulacao Ltda; Advogado: Flávio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 300 lado, a excepta não comprovou a efetiva prestação de serviços ensejadora da exação, defendendo a sua correção fulcrada na sujeição do poder de polícia e na ausência de comprovação do encerramento da atividade da excipiente. Nesse sentido a jurisprudência: APELAÇÃO - Município de Pirassununga -