Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 PROCESSO :1519953-36.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Samu - Sociedade de Administracao, Melhoramentos U VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519954-21.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 129 Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001464-31.2022.8.26.0597; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Alex Vilela Silva; Advogado: André Renato Jeronimo (OAB: 185159/SP); Agravado: Município de Sertãozinho; Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 500 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004521-27.2021.8.26.0624; Improbidade Administrativa; Agravante: Paulo Sérgio Medeiros Borges; Advogado: Luis Eduardo Patrone Regules (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4270 Processo 1519954-21.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Samu - Sociedade de Administracao, Melhoramentos U - Fls. 60/63: nos termos do artigo 1023, § 2º do NCPC, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ADVOCACIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3574 certidões de dívida ativa for igual ou inferior a 1200 UFESP’s, desde que não estejam nas situações excepcionais, bem como por verificar que o valor apurado é muito baixo, menos que o valor de alçada e que certamente o custo de eventual inscrição da dívida e nova execução fiscal será muito maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3633 juntado(s), exemplo: registro geral, demonstrativo de pagamento, comprovante de residência, cópias extraídas de outros processos, autorização, declaração, termo, auto de infração e assim por diante, tudo de acordo com a disponibilização no sistema E-SAJ, de modo a cooperar com a rápida análise da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3868 navios e aeronaves, para, então, atingir veículos. Extrai-se, disto tudo, a existência de requisito para admissão da oposição de embargos, e necessária observância à ordem legal. Em que pese a execução dever ser feita da forma menos gravosa ao devedor, nos termos do art. 805 do CPC/2015; o princí