Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : TC/900120/2017 - DEL.DEF.MUL. PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ERINEIDE FLORENTINO SANTANA BORGES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005415-95.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : J.P. INFRATOR : F.C.G.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 676 Diane Santiago de Padua; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Caio Jesus Granduque José (OAB: 265843/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500061-53.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 918 Tribunal. 1512009-25.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO BARTOLI; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 412 nesta cidade e Comarca de Praia Grande, RICARDO PEREIRA LOPES, qualificado a fls. 31, ameaçou sua exnamorada Roberta Lima Mendonça, por palavras, de causar-lhe mal injusto e Grave”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NAD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 412 nesta cidade e Comarca de Praia Grande, RICARDO PEREIRA LOPES, qualificado a fls. 31, ameaçou sua exnamorada Roberta Lima Mendonça, por palavras, de causar-lhe mal injusto e Grave”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediuse o presente edital, com prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6649 388 - 0001835-43.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6649 388 - 0001835-43.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: FELIPE ALVES DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3530 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial ao apelo, para reconhecer o concurso formal entre os crimes de roubo e corrupção de menores, reduzindo o total das penas a 6 anos e 5 meses de reclusão e 13 dias-multa, calculados no piso