Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 110 2080298-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação : Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000312-34.2019.8.26.0279; Assunto: Atos Administrati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3093 Processo 1504655-64.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - D R da Silva Empreiteira - Vistos. Fls.28 e 31: Anote-se. ( RENÚNCIA DO PATRONO DO EXECUTADO ) Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1506121-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3093 Processo 1504655-64.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - D R da Silva Empreiteira - Vistos. Fls.28 e 31: Anote-se. ( RENÚNCIA DO PATRONO DO EXECUTADO ) Intime-se. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP) Processo 1506121-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 515 2080338-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5218 EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE para, em consequência, determinar a remessa da execução fiscal à Justiça Federal. Sem condenação em custas e despesas processuais, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003. Condeno o excepto ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 20% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2887 fazer de restabelecimento da linha telefônica imposta na sentença, bem como apresentando o formulário MLE com a indicação do número da conta bancária para restituição e transferência dos valores depositados nos autos, tal qual determinado na sentença proferida às fls. 132/135. Após decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3058 Processo 1519902-85.2017.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Pedro Basile - Vistos. Fls.10/102: Preliminarmente, regularize sua representação processual, juntando-se custas de procuração, em cinco dias. Intime-se. Taboão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4017 Processo 0530950-63.2014.8.26.0609 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Tiago Azzi Collet e Silva - EM RAZÃO DO EXPOSTO, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica a parte executada intimada a recolher as custas e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3367 sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arremataç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3152 em relação ao embargos de declaração, no prazo legal. Após, conclusos para rejeição ou acolhimento. Int. - ADV: RICHARD BASSAN (OAB 222053/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 139636/SP), JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OAB 196797/SP), MARTA FERREIRA BERL