Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 219 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX PAULA DA SILVA ADVOGADO : 354042/SP - Fabio Simola Avila VARA:1ª VARA PROCESSO :1500345-35.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059898/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE BARBOSA SIMIÃO VARA:3ª VARA PROCESSO :1500346-20.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 199 MOURA DE BEM (OAB 432938/SP) Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... I) Estando o(s) acusado(s) preso, com urgência, expeça(m)-se a(s) Guia(s) de Recolhimento Provisória(s) em nome do(s) condenado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 219 Processo 1521583-81.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA - FABIO LUIZ DA SILVA - DIRCE SERRANO NUNES - - Fenando Antonio Nunes e outro - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: RICHARD TADEU ROBLES (OAB 416156/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 288 de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia com base nos incisos do art. 396, mais precisamente na falta de justa causa. Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 315 Katherinne, fugiu, não sendo mais localizado. De outra banda, a gravidade do crime e as circunstâncias do fato indicam pela necessidade de se decretar sua prisão preventiva, como forma de se salvaguardar a ordem pública. Pontualmente, no que condiz à ordem pública, com seu natural brilhantismo processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 311 Processo 0000146-39.2011.8.26.0266 (266.01.2011.000146) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisca Antonia da Conceição Pereira Navarenho - - Mauro Navarenho - - Roney Navarenho - Cia Melhoramentos de Itanhaém Sc Ltda - VISTOS... Em face da petição de fls. 106/108, declaro a existênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 386 1523088-42.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523088-42.2020.8.26.0050; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 220 respectivo mandado, independente de cumprimento. 3. Fls. 816/830: Requisite-se diretamente ao IC, a realização da perícia contábil, nos termos da determinação de fl. 785. Instruam com as cópias necessárias. II) Sem prejuízo, cobre-se o cumprimento/ devolução do mandado de fl. 723. Int. - ADV: RICHARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 264 : Fervot Loteamentos e Participacoes Ltda : 471513/SP - Jéssica Cristina Amaral Cardoso : Geraldo Rodrigues 3ª VARA : 1503789-42.2022.8.26.0266 : EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 286 andamento no processo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: NIVIA HELENA CRUZ DA COSTA (OAB 308815/ SP) Processo 1007004-59.2017.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernanda Klen Norinho - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, conforme determinado no despach