8 resultados encontrados para 1521949-47.2016.8.26.0292 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521941-70.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Construhab Comercial e Construtora Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521942-55.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 967 Processo 1500385-80.2014.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fibria Celulose S/A - Vistos. Fls. 263/268 - Mantenho a decisão de fls. 260 não sendo o pedido de reconsideração o meio adequado de modificála. Ademais, os documentos trazidos com o pedido de reconsid
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 786 defiro o sobrestamento do feito pelo prazo firmado no acordo de parcelamento juntado a fls. 26. Decorrido o prazo, manifestemse as partes, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/ SP) Processo 1520349-88.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida At
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 937 1594). Com efeito, os embargos declaratórios se destinam a eliminação de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, não sendo possível acolher-se a pretensão de modificação do julgado, submetendo-o a nova apreciação de questões já decididas (RJTJESP- Lex 126/373). Aliás, o orientação do S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 821 e mantenho incólume a(s) certidão(ões) de divida ativa exequenda(s). Não há custas, nem verba honorária. Defiro à excipiente o benefício da Justiça Gratuita. Intimem-se e, oportunamente, manifeste-se a exeqüente, em termos de prosseguimento. Jacareí, 10 de dezembro de 2.018. - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 821 e mantenho incólume a(s) certidão(ões) de divida ativa exequenda(s). Não há custas, nem verba honorária. Defiro à excipiente o benefício da Justiça Gratuita. Intimem-se e, oportunamente, manifeste-se a exeqüente, em termos de prosseguimento. Jacareí, 10 de dezembro de 2.018. - ADV: CLEONI MARIA VIEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 831 Processo 1011173-11.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Fatima Fantini Gregorio Scarmagnani - Fazenda Pública do Município de Jacareí e outro - Vistos. Fls. 265 - Acolho a justificativa apresentada pela autora. Oficie-se ao IMESC solicitando nova data para realização