Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522513-19.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Francisco Geraldo A de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522514-04.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001975-64.2018.8.26.0081; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Aguisleine Cordeiro de Oliveira Cavassini; Advogado: David Laurence Marquetti Francisco (OAB: 238993/SP); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 997 1520313-81.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1520313-81.2017.8.26.0075; M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3508 YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP) Processo 1522511-49.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Francisco Geraldo A de Oliveira - Vistos. Fls. 10/11: Preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda, quanto ao oferecimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1239 ser anulada a certidão de trânsito em julgado com a consequente devolução do prazo para a interposição de eventuais recursos pelo Município. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2825 Carlos Prates e Ou - Vistos. Defiro o desbloqueio da conta poupança do requerido Arlindo Carlos Prates. Segue documento BacenJud. Inclua-se André Eduardo Carotenuto no polo passivo da ação, como requerido pela Fazenda a fls. 11. Após, cite-se, no endereço indicado. Int. - ADV: MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 16346

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3506 certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP) Processo 0005207-14.2017.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Oscar Bueno de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3479 mandado de levantamento em favor da Fazenda Municipal, liberando-se o valor excedente em favor da executada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ambos os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP) Processo 1008004-43

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1239 ser anulada a certidão de trânsito em julgado com a consequente devolução do prazo para a interposição de eventuais recursos pelo Município. Int. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Tiago Duarte da Conceiçao (OAB: 146094/SP) - Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7238 Aparecido Lubeck - Edivaldo Aparecido Lubeck - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente cumpra o determinado a fls. 11. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP) Processo 1518462-96.2016.8.26.04