Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3090 à comunidade, por infração ao artigo 28, da Lei 11.343/06 e à pena de (01) um ano de reclusão e pagamento de (10) dez dias multa, em regime aberto, por estar incurso nas penas do artigo 180, “caput”, do Código Penal; e para ABSOLVER o réu KEVIN WIVES ÁLVARO DA SILVA está absolvido de estar incurso nas penas do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2624 “Teams”. Intime-se o réu Leandro da Conceição Cardoso. Abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa, via DJE. Intime-se a vítima, E. D. P. S. L.. Intimem-se as testemunhas Adriana Valli Mendonça e Paulo César Rocha, intimando-se no endereço informado a fls. 34, pelo ali peticionário. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1828 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo - Impetrado: Mmjd do Deecrim da 5ª Raj - Presidente Prudente - Paciente: Edivaldo Gomes Ribeiro - Impetrado: Mmjd do Deecrim 5ª Raj - Presidente Prudente/deecrim Ur5 - Vistos. 1. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2713 MATEUS GUILHERMINO LIMA DA SILVA - - MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - - PALOMA PAMELA SANTOS DA SILVA e outro - Vistos. I. Fls. : Trata-se de v. Acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: “Negaram provimento ao recurso. V.U.”. O acórdão transitou em julgado (fls. 4873). II. Expeçam-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2578 ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. Deste modo, não há que se falar em tempo de detração, como se desconto fosse, o que ensejaria perplexidades, como a de que o tempo de custódia cautelar tivesse cômputo diverso do tempo de recolhimento p