Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 CF : 2276705/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : WELLINGTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1523521-94.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2276284/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 389 ANTONIO VIEIRA JUNIOR; Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP); Advogado: Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1520294-36.2021.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1570 para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Salomao (OAB: 148285/SP) - Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP) - Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP) - Camila Gomes Damasceno (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 333 2273152-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500684-47.2020.8.26.0583; Assunto: Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2207 de onze dias-multa, no patamar mínimo, mantida a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Debora Coelho Ciciliato (OAB: 343272/SP) - Lenise Antunes Dias (OAB: 181629/SP) - 8º Andar Nº 1503138-48.2020.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 911 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1523070-35.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2086 e da designação de audiência remota para o dia dia 09 de agosto de 2021, às 16h00min. - ADV: MARCO AURELIO MAIA (OAB 327567/SP), BIANCA PAULA LUIZ (OAB 359018/SP) Processo 1506671-96.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - José Aparecido dos Santos - Intime-se a defesa a tom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 500 ANDERSON FILHO; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500684-47.2020.8.26.0583; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra Faria da Silva; Paciente: Rodrigo Silva Primolan; Advogada: Alessandra Faria da Silva (OAB: 437018/SP); Impetrado: MMJD da 2ª Vara Judicial do Foro de Pirapoz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2205 se for o caso, para, com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal, responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, quali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1718 art. 185, §2º, IV, do CPP, e ainda nos Provimentos 2545/2020, 2549/2020, 2554/2020 e 2557/2020 todos do Conselho Superior da Magistratura, considerando a declaração de pandemia do COVID-19 pela OMS e as medidas restritivas de circulação de pessoas decretadas pelo governo de São Paulo , inclusive com fechamento do