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Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 274 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1541396-92.2021.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luke Ikechukwu Ojukwu; Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500131-65.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1523762-68.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2280285/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : CRISTIANE BARROS DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 922 1523213-24.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3739 conforme decisão de fls. 171. Int. Poá, 27 de julho de 2021. - ADV: CAIO RIBEIRO FERNANDES (OAB 445998/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE BERNADETE DE FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4490 demais políticas públicas. Assim, há que se mobilizar muitas vezes os pais de modo a envolvê-los em um projeto de escola inclusiva. Ademais, o autor está inserido no Atendimento Educacional Especializado em contraturno, cujos objetivos são: I prover condições de acesso, participação e aprendizagem no
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3245 7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2254d476b1-77a3-4e9f-9ea3866906d43ff3%22%7d Traslade-se cópia da decisão de fl. 128 ao procedimento nº 0001242-34.2021. Expeça-se mandado de condução coercitiva do adolescente, sem prévia intimação, devendo o adolescente ser encami
TJSP 19/08/2022 - Pág. 2233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2233 Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1516186-44.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: CLAYTON WILLIAN UCHOAS - Apelado: Minis
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3375 Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1003180-47.2021.8.26.0462 - Providência - Seção Cível - G.F.C. - Ante oexposto e atentaa cada linha da inicial, defiro a antecipação da tutela pleiteadapara determinar à requerida que custeie e forneça ao men
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3518 acórdão. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. ADV: FERNANDA SOUZA CAMARA (OAB 259819/SP) Processo 1503850-28.2021.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - L.F.A.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o p