21 resultados encontrados para 1524070-07.2020.8.26.0228 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 JUÍZO DEPREC. : VARA UNICA - Cananeia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JABES GUEDES DE ALENCAR VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029082-91.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001468-23.2018.8.26.0566 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - São Carlos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBSON JESUS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032716-95.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3000808-97.2013.8.26.0292 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL JACAREÍ - Jacarei-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DIEGO DEMETRIO DIAZ TORRES VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0032728-12.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECAT�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2279620/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VINICIUS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1524070-07.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 22
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1293 (OAB 209974/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 1
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1516 ao réu imputado, bem como a proximidade da data do exame de verificação de dependência toxicológica, com as devidas averiguações ao pedido da defesa na aludida Sentença. 2 Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público em manifestação de fls. 44 e Ofício do Imesc de fls. 36 para a efetiva transf
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal - Uberaba-MG AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Fernando Ximenes Cristiano VARA: 20ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1011663-07.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001622-79.2021.8.05.0191 JUÍZO DEPREC. : 1º vara crime comarca PAULO AFONSO - Paulo Afonso-BA AUTOR : Ju
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1369 fls.37/38 e 86 pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não houve alteração fática a permitir modificação de entendimento quanto ao decreto de prisão preventiva de CARLOS HENRIQUE MEDINA PRATES. Com efeito, estão presentes os requisitos legais: prova da materialidade, indício suficiente de autoria
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1531 informações, das quais este juízo não tem conhecimento. Insta salientar que a análise do requerimento da defesa deverá ser feita pelo juízo competente, ou seja, pela Vara das Execuções Criminais, após a expedição da guia de recolhimento. Portanto, não sendo este juízo competente para análise de d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 222 2295691-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004233-44.2020.8.26.0453; Assunto: Tr
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 162 Loukantopoulos (OAB: 142255/SP); Impetrado: M. da V. da R. L. 3 de V. D. e F. C. a M. - F. R. de I. 2150014-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara