9 resultados encontrados para 1526960-04.2017.8.26.0266 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526954-94.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Marinalva Cabral Araujo Pereira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526955-79.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1526950-57.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ednice Ines de Moraes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1526951-42.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Ednice Ines de Moraes VARA
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 350 matérias ventiladas na peça, quais sejam, não incidência tributária e ilegitimidade de parte, são apreciáveis pela via estreita da exceção. O pedido de desbloqueio de valores está imbricado ao mérito desta exceção e com ele será apreciado. Manifeste-se a exequente sobre a exceção de pré-executi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 399 Processo 1516105-97.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Osvaldo Aparecido dos Santos - (possuidor) - VISTOS PARA DECISÃO... Tendo em vista a manifestação das partes às fls. retro, DEFIRO o Levantamento do valor devido ao credor da quantia remanescente do bloq
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 254 loteamento é composto de maciço vegetal. Nesse exato ponto, mister desvendar a questão ambiental envolvida, no sentido de sopesar a natureza de eventual restrição administrativa. É cediço que alguns loteamentos no município de Itanhaém foram aprovados antes da metade do século passado, época em que
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 396 advocatícios fixados na decisão, além das custas judiciais e processuais(...), para satisfação da obrigação. Manifeste-se, no mesmo prazo supramencionado, sob pena de bloqueio nos ativos financeiros. I-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA (OAB 111131/SP) Processo 1515798-70.2021.8.26.0266 -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 327 a exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual quitação do mesmo. I-se e aguarde-se. - ADV: KARINA CURY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 213728/SP) Processo 1518842-73.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Eloina Martins da Rosa - VISTOS. À parte credora: Manifeste-se em te
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 316 Processo 1506257-86.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Olga Manuela da Graca Craveiro - VISTOS. Fls. 36/42: Colaciona a executada aos autos depósito bancário visando à garantia do Juízo e noticia que distribuirá embargos à execução. Pois bem. O juízo não s