Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2247 - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DE MELO (OAB 447260/SP) Processo 1502145-04.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARIA LUCIMAR MESQUITA MATOS - Vistos. Fls. 134/135: diante do informado, cadastre-se a patrona no sistema SAJ, a fim de que tenha pleno acesso aos autos. Caso persista, encaminhe-se senha de acesso. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2595 no caso concreto, não autoriza conclusão diversa. Assim, persistindo as circunstâncias e os motivos determinantes do cárcere provisório, de rigor a manutenção da prisão. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP) Processo 1525133-33.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2110 sentença para os réus, cumprindo-se, após, todas as demais determinações da sentença. Int. - ADV: MATHEUS DA COSTA PASCOAL (OAB 446690/SP) Processo 1515792-17.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GLEBERSON DANTAS SANTOS - DECISÃO Processo Digital nº:1515792-17.2020.8.26.0228 Classe - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2944 encerradas imediatamente, com depósito de eventual saldo à disposição do Juízo. Da mesma forma, deverá ser oficiada à empresa que forneceu a máquina de cartões para que haja encerramento do contrato firmado. Custas ex lege. Em havendo recurso, desmembrem-se os autos para o réu PEDRO, em vista de quem os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2461 NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP) Processo 1503720-76.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Seqüestro e cárcere privado - MIRIAN BRANDÃO DE SOUZA OLIVEIRA - Vistos. Havendo oferta de denúncia, nos termos de fls. 179, redistribua-se com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2609 Processo 1520417-46.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - AILTON PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 133: Intime-se novamente a defesa para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos comprovantes legíveis dos pagamentos realizados às fls. 122,123 e 124. Com a juntada, nova vista ao Ministério Público. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2404 Anoto: fls. 2636/2654 (Razões de Apelação do Ministério Público), fls. 2695/2704 (contrarrazões réu Jonathan) e fls. 2714/2734 (contrarrazões réu Jefferson). Cumpra-se conforme determinado às fls. 2713 com relação à intimação do réu Jackson cujas contrarrazões são as únicas faltantes. Intime-se. São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2579 DOS SANTOS (OAB 304492/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP) Processo 0071179-19.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RODRIGO PEREIRA MATIAS DE SOUZA - Em atenção ao expediente preparatório de Revisão Criminal nº 0033464-54.2019.8.26.0000, em que é requerente RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1902 DA SILVA - Vistos. Fls. 129: ante o pagamento da prestação pecuniária (fls. 108, 121, 123 e 124), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu FABRÍCIO WESLEY DA SILVA, nos termos do artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei 13.964/2019. Comunique-se o Distribuidor e o IIRGD acerca da celebraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2225 adequada a realização de audiência na modalidade HÍBRIDA, por meio do aplicativo TEAMS, facultando-se o comparecimento virtual do órgão acusatório, defesa, vítima(s) e testemunha(s), MAS com o comparecimento pessoal dos réus. Tal tratamento se justifica porque, como cediço, a necessidade de concerto entre a pa