Seção I ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 12 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 223602-19.2013.8.09.0175(201392236029) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : WILLIAN CARDOSO DE OLIVEIRA ADV(S) : 9932/GO -ILMA MARIA DE PAIVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 13 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 170501-67.2013.8.09.0175(201391705017) COMARCA :

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 , NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DES TAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RE LACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEI TO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIA NIA/GO, 07 DE MAIO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 159809-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 572 NATUREZA : PEDIDO DE R

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IVO VIEIRA LOPES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO NOME DO ACUSADO, A FIM DE QUE SEU NOME SEJA EXCLUIDO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO M FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18

Seção I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV(S) : 14105/GO -JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS EM APRECO, VERIFICA-SE QUE O APELANTE ANTONIO JOICER DA SILVA BEZERRA, MANIFESTOU O DESEJO DE APRE SENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA, CONSOANTE LHE FACULTA O § 4º, DO ARTIGO 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 178), NESSA SENDA, INTIME-S

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 : : : : : : 152886-30.2014.8.09.0175(201491528869) GOIANIA DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS ABRAO AMISY NETO CLAUDIO DE SOUSA

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 409506-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1333 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KAMYLLA MATOS TECHEIRA VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 RAQUEL SARAIVA DOS SANTOS ACUSADO : ALAN JOSE DE BRITO SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO Q UE A LIBERDADE DO REQUERENTE COLOCA EM RISCO A APLICACAO DA LEI P ENAL, IMPOSSIBILITANDO A INSTRUCAO CRIMINAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO PELO REQU

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DR. THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL, OAB/GO 37.292. ABERTA A AUDIEN CIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DA VITIMA GILDEON BUENO RODRIG UES, NA AUSENCIA DO ACUSADO, VEZ QUE AFIRMOU TER RECEIO DE REPRES ALIAS. EM SEGUIDA, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, THALES MORAES DA SILVA E JOEL RODRIGUES DE MENEZES, CONFORME MIDIA

Seção II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 S DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA ADMONIT ORIA. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL D E INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 80 9, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA S UPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O R

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; () ". ADEMAIS, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SE GUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS A