19 resultados encontrados para 153345-07.2000.8.09.0051 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2013 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A VARA CRIMINAL - VEP 1 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AGRAVANTE ADV AGTE Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 38961-27.2012.8.09.0175 145 AGRAVO EM EXECUCAO ANTONIO DERLI DA ROCHA 20626 GO - NARA RUBIA CRISTINA RIBEIRO 13123 GO - JUAREZ PEREIRA DA SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERNANDE FEITOSA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DA MANIFESTAçãO DA DEFESA àS FLS. 171 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CáLCUL O LIQUIDATóRIO DE FLS. 170/171 NOS TERMOS DO ART. 5º, § 1º
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1372 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, NãO CONHEçO DAS RAZõES AGRAVO DE EXECUçãO POR SEREM I NADEQUADAS, VEZ QUE Há RENúNCIA EXPRESSA QUANTO AO MESMO, E INTEM PESTIVAS, PELAS RAZõES ACIMA DISPOSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 02 DE AGOSTO DE 2013 TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 VITIMA : ASSOCIACAO DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402683892 PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS CONFORME DETERMINADO AS FLS. 47. APOS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA E FACAM OS AUTOS CONCL
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 : : : : : 447020-70.2011.8.09.0175 597 EXECUCAO PENAL RAPHAEL DE RESENDE GONCALVES CINTIA CARDOSO DE ALBURQUERQUE GLEICIENE BATISTA DO NASCIMENTO ADV ACUS : 32252 GO - ANTONIO ROGERIO OLIVEIRA DE FREITAS 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS. PODER JUDICIÁRIO. COMARCA DE GOIÂNIA. 4ª VARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RIMENTO DE PENA NECESSARIA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, NOTA-SE Q UE A FRACAO UTILIZADA ESTA CORRETA, CONFORME EXPOSTO NO DESPACHO DE FLS. 414/415, NAO DEVENDO SER MODIFICADA. CONSIDERANDO QUE EST E JUIZO JA OFICIOU, NO DIA 06.05.2016, A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO A INSTAURACAO DO PAD PARA APURAR A FALTA GRAVE (FATO NOVO PRATICADO EM 09.09.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 14 NR. PROTOCOLO : 87350-43.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVERTON NAGEL DOS SANTOS VITIMA : NAYARA NAGEL BORGES DESPACHO : DECIDO. ESTABELECE O ART. 126 DA LEP, COM A NOVA REDAçãO DADA PEL A LEI Nº12.433/11: ART. 126. O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REG IME FECHADO OU SEMIABERTO PODERá REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUD O, PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 OIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 377884-78.2014.8.09.0175 1962 EXECUCAO PENAL NEILTON ALVES BRASIL LUIS CARLOS DOS SANTOS 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 7 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 413599-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5217 NATUREZA : EXECUCAO PENAL A