Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LIVIO MESSIAS SANTOS DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDOLIVIO MESSIAS SANTOS DE SOUSA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1. PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, P ELO TEMPO RESTANTE DE SUA PENA DE 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO,

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 VITIMA : JOSE DOS REIS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404433842 REU: RAFAEL TEODORO SI LVA DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, COM CARGA DOS AUTOS. APO

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO CAUTELAR DA PENA RESTRITI VA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) SANDRO PIMENTA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO, ATE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 24/06/2020, DEV ENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFER

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ___________________ PROCESSO: 201404698293 REU: ANGRA KARLA DE FR EITAS SANTOS DESPACHO CIENTE DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PE NA (FLS. 15/19 DO RP). ACAUTELE-SE OS AUTOS EM CARTORIO PELO PRAZ O DE 60 (SESSENTA) DIAS E, ESCOADO O REFERIDO PRAZO, SOLICITE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SIP, INFORMES ATUALIZADOS DA REGU LARIDADE NO CUMPRIMENTO. APOS, VOLVA-ME OS AU

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 URIDADE, REVELAM-SE CAPAZES DE INFORMAR, COM OBJETIVIDADE, O ORGA O JUDICIARIO COMPETENTE, AFASTANDO, DESSE MODO, DUVIDAS RAZOAVEIS , SERIAS E FUNDADAS QUE PODERIAM CONDUZIR QUALQUER MAGISTRADO OU TRIBUNAL A PRONUNCIAR O NON LIQUET. DEMONSTRADA A INEXISTENCIA DE PROVAS JURISDICIONALIZADAS SUFICIENTES A SEDIMENTAR O DECRETO CO NDENATORIO, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE SE IM

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 S AO O FERECIMENTO DA DENUNCIA ESSA REGRA, HAVENDO POSSIVEIS INDI CIOS D E PARTICIPACAO DO PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, DEVE S ER COMU NICADO, TAMBEM AO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGAD OS DO BR ASIL, A TEOR DO QUE DISPOE O ART 40 DO CPP C/C ART 70 E 72 DA L EI FEDERAL N 8 906/94 PROCESSUAL CIVIL DECISAO JUDICIAL D ETERM INACAO EXPEDICAO DE OFICIO OAB E MP