Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 155178-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIM

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ENA PINTO VALADARES DESPACHO REQUISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATU ALIZADA PARA POSTERIOR ANALISE DE REMICAO. GOIANIA, 10 DE MARCO D E 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 436799-80.2009.8.09.0051 ( 200904367996 ) AUTOS NR. : 1186 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CHARLES NILSON REIS DA SILVA VITIMA : CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA ADV ACUS : 23949

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NR. PROTOCOLO : 155178-85.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO PEREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : ANDREIA DA CRUZ BRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 201401551780 NOME: CRISTIANO PEREIRA DE O LIVEIRA MAE: IVANILDA PEREIRA DE OLIVEIRA D E S P A C H O OFIC

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 420007-28.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : WALLISON FERREIRA DA CRUZ ACUSADO : JEFFERSON LOPES DA CRUZ ADV ACUS : 7787 GO - LAZARO ROBERTO DE SOUZA PRADO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201304200072 TENDO EM VISTA QUE O A PENADO JEFFERSON LOPES DA C

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 RECAO DA POG SOLICITANDO QUE ENCAMINHE OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS AUTENTICAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 17/19 E 21/28 DO 1 INCI DENTE DE EXECUCAO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 432422-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GEFERSON FAUSTINO VIEIRA VITIMA :

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ALEXANDRE SOUSA DOS REIS VITIMA : FERNANDO DIAS DA CUNHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301031903 NOME: MARCOS ALEXANDRE SOUSA D OS REIS MAE: EDLEUZA SOUSA REIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.26 E DA DEFESA AS FLS. 25 ,VERSO, DO ROTEIRO DE PE

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AMPARO NO ARTIGO 1, INCISO XVI, DO DE CRETO N. 8.615/2015, E ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL, JU LGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NEUZI PEREIRA DE SOUSA, FILHO DE VA LDOMIRA PEREIRA LACERDA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. SE NECESSA RIO, OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO EM FAVOR

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME CONSTITUIRIA SANCAO DESPR OPORCIONAL A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO. ISTO POSTO, HOMO LOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FLS. 323/325 DO 2 ROTEIRO DE PENAS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. PO R OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPO RAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEV

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ACUSADO VITIMA : DANIELA RODRIGUES DA COSTA : WAGNER ALMEIDA CARVALHO MARIA DE LOURDES FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5, INCISOS

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ELMENTE AO PLEITO (FLS. 65 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO DE DIAS TRABALHADOS AS FLS. 64 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. D E C I D O. A REMICAO E UM DIREITO DOS CONDENADOS DE TEREM REDUZIDA A PENA QUANDO ESTUDAM OU TRABALHAM DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS R EPRIMENDAS. NO ENTANTO, PARA QUE SE OPERE POR INTEIRO A REMICAO E NECESSARIO A DECLARACAO INFORMANDO O PERIODO