22 resultados encontrados para 155461-16.2011.8.09.0175 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, EM PROCESSOS CRIMINAIS, CUJOS FEITOS SAO OS SEGUINTES: ===================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 411302-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SONIA NEVES DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADV REQTE : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O PROCURADOR DA REQUERENTE SONIA NEVES OLIVEIRA NASCIMENTO, DR. GILBERTO ORTIZ DA CRUZ, OAB-GO 30129, PARA QUE JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 UTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO REPRESENTADO, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSI DADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. NE STES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA D E GERVASIO JUNIO DO CARMO BRAZ PARA TUTELAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DEFESA PREVIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 338271-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO JUNIOR DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 26631 GO - MARCELO JOSE SIMAO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS NãO INQUIRIDAS, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. CUMPRA-SE. G OIANIA, 19 DE JUNHO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 160135-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : MR MOTOS COMERCIO DE MOTOS ADV REQTE : 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA DESPACHO : AUTOS N: 14628-40 . 201 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 : : : : : 313976-20.2015.8.09.0011 1264 ACAO PENAL GUSTAVO ANDRE DE SOUZA SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE TODAS AS PARTES E AS TESTEMUN HAS FORAM INTIMADAS PARA A AUDIENCIA JA DESIGNADA. CASO NEGATIVO, PROMOVA AS INTIMACO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : IARA MARCIA FRANZONI DE LIMA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1892-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV IND : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 APELANTE(S) : HILTON ETERNO CARLOS KHENIO ALMEIDA BARBOSA ADV(S) : 16832/GO -IGOR ISAAC THOME NETTO 5591/GO -ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032/GO -ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 28368/GO -ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 2 APELANTE(S) : ANDERLAN TADEU DOS SANTOS ADV(S) : 28846/GO -JOSE DA ROCHA CUELHO 1 APELADO(S
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 80813-65.2011.8.09.0175 412 ACAO PENAL ALESSANDRO BATISTA LAURINDO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO ALESSANDRO BATISTA LAURINDO PARA APRESENTAR AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 3 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 224386-81.2014.8.09.0006(201492243868) ANAPOLIS ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESIDENTE DO TJ JOAO BATISTA DA SILVA ADV(S) : 36230/GO -MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNI : MINISTERIO PUBLICO 4 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUI