Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELSON JOSE FERNANDES PEIXOTO VITIMA : LIEBERTTY SILVA MALHEIROS ADV ACUS : 53829 GO - LEONARDO LUIZ SOUSA NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS: 201900055664 DECISAO TENDO E VISTA A FALTA DE INTERPOSICAO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO NOS PRESENTES AU TOS. APOS, CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO DE N 113 DO CNJ QUE D ETERMINA QUE A

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O PENAL ENCONTRA-SE NA FASE DE ARQUIVAMENTO, TENDO INCLUSIVE SIDO EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO. POR OUTRO LADO, OS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA SAO AFETOS AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL VEZ QUE A TRANSFERENCIA DO REEDUCADO PARA A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NAO E QUESTAO QUE O JU IZO DA CONDENACAO PODE EMITIR DECISAO QUAND

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU SOLTO PROTOCOLO 20180116 4007 ACUSADO: LUCAS DO NASCIMENTO SILVA DEFENSOR PUBLICO: DR. LEO NARDO CESAR LUIZ STUTZ AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), 16:23 HORAS NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM DES. FENEL ON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ON

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 BOS DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESC RICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIP ICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCI TA DUVIDAS QUE MELHOR SERAO EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO

Seção II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR. PROTOCOLO : 277031-56.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1640 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIAGO ALMEIDA CARDOSO ACUSADO : VANIO MARTINS DE SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - AUTOS N 1640 PROTOCOLO 20170277031 6 ACUSADO: VANIO MARTINS DE

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 FESA. SEJA DADA ABSOLUTA PRIORIDADE NESTES AUTOS PARA EVITAR FRUS TRACAO DE AUDIENCIA. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO N O PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 04 DE FEVEREIRO DE 2019. ALESSAND RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 156903-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIR

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AO. SOB OUTRO ENFOQUE, O CRIME FORMAL ABSTRATO DIZ RESPEITO A TUT ELA DA INCOLUMIDADE PUBLICA. OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A T RANSPORTAR A ARMA VISAM EVITAR EFETIVAMENTE A VIOLACAO DA INCOLUM IDADE PUBLICA. MAIS SEGURO DO QUE ESTAR NA CASA COM OS ADOLESCENT ES, ESTANDO O PAI VIAJANDO, SERIA ESTAR A ARMA COM O PAI, MILITAR APONSENTADO QUE TEM AUTORIZACAO PARA ESTAR