Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1599 demonstram o propósito de reavaliação das provas, já que os fundamentos do Acórdão estão plenamente especificados, não se configurando a ausência de prestação jurisdicional plena. Outro aspecto importante a ser esclarecido ao embargante é que o juiz não está obrigado a rebater pontualmente cada um dos argumentos da partes. Basta que apresente as suas raz

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1599 Notificação CERES/GO, 29 de janeiro de 2020. Processo Nº ATSum-0010758-23.2019.5.18.0171 AUTOR LAUDELINA MOURA DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDA COSTA TEIXEIRA(OAB: 49758/GO) RÉU W.J.SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO KAYO TEIXEIRA(OAB: 28853/GO) Intimado(s)/Citado(s): VALDIR RODRIGUES DA SILVA - LAUDELINA MOURA DOS SANTOS Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTI

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001937-18.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: ANDERSON DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: LAERCIO NOBREGA DE MELO - SP3599070A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3641 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível LORENA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível LOUVEIRA Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude LUCÉLIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3775 SUMÁRIO 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Juizado Especial Cível Vara da Fazenda Pública LINS Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal Juizado Especial Cível LORENA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Criminal LO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0042552-97.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1672/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0042551-15.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1586/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.O. VARA:DIPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4040 SUMÁRIO 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível Criminal 1ª Vara Criminal 2ª Vara Criminal Execuções Criminais Juizado Especial Cível Colégio Recursal JOSÉ BONIFÁCIO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Infância e Juventude JUNDIAÍ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SERRANA SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA DE 1º GRAU, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, DETERMINANDO À AUTARQUIA QUE RECONHEÇA A ESPECIALIDADE DO LABOR DESEMPENHADO DE 13/04/1983 A 28/11/1983, 12/01/1984 A 30/04/1984 E 10/05/1984 A 05/03/1997, E PROCEDA À RESPECTIVA AVERBAÇÃO DE TAIS PERÍODOS, E, POR FIM,

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. - O fato gerador e a base de cálculo da cota patronal da contribuição previdenciária encontram-se previstos no art. 22, incisos I e II, da Lei nº 8.212/91. - Cumpre salientar que a mesma motivação foi utilizada pelo Supremo Tribunal Federal para, em sede de medida liminar apreciada nos autos da ADIn nº 1659-8, suspender a eficácia dos dispositivos previstos nas Medidas Provisórias nº 1523/96 e 1599/97

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OCOMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIGNADA, PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RECENTE QUE PERMITA A SUA IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO EVENTUAIS EXAMES E RELATÓRIOS MÉDICOS QUE POSSUIR. 2 -PARA AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS, O ADVOGADO DEVERÁ PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ART. 34 DA LEI 9.099/95 E ART. 333, I DO CPC). 3 - A PERÍCIA SOCIAL SERÁ REALIZADA NO DOMICILIO DO AUTOR A PARTIR DA DATA DESIGNADA. ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA