Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1756 julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1947 INSS (nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.383/2018), do prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de contestação e/ ou proposta de acordo, bem como manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos. 9) Após a manifestação do INSS, intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1636 depreque-se a citação/intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o Instituto/réu declarou seu desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2119 os ambientes de trabalho são diferentes daqueles ao tempo em que o segurado efetivamente prestou serviços nas empresas mencionadas na inicial, tornando-se inócua a realização de uma perícia que não revelaria uma situação contemporânea.Com efeito, os documentos trazidos com a inicial retratam as caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1719 16.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Manoel da Silva Souza - Banco Santander S/A - Fl. 49: Ciente.Defiro a penhora “on line” dos ativos financeiros do executado (B. S. S/A - CNPJ: .), até o montante suficiente à satisfação da obrigação.Providencie a Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1900 Processo 0000364-60.2017.8.26.0556 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Rodrigues da Silva Vistos.1. Diante da liminar concedida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no “Habeas Corpus” nº 420.340, qual seja: “... Defiro o pedido de medida liminar, para, até final j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2472 77/78 e 81.Em que pese a manifestação ministerial (fl. 81), determino seja dada nova vista ao Ministério Público, considerando a informação às fls. 77/78 que o requerente encontra-se encarcerado, não havendo possibilidade de dar prosseguimento ao feito. Int. - ADV: ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1941 Gratuita, deverá o autor, no prazo de quinze dias, apresentar cópia de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1004113-16.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2075 Processo 1002928-74.2016.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - E.R.P.M. - N.D.B. - - M.L.P.B. - Vistos.Proceda à serventia obtenção da certidão de nascimento da requerente, Erica Regina Pereira Menezes, junto ao CRCJUD.Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2498 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1003571-95.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Soft