31 resultados encontrados para 16.564.682/0028-15 - data: 28/07/2025
Página 1 de 4
Processos encontrados
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 TECNOLOGIA EM AUTOMACAO LTDA”. 2970 DANUSA ALMEIDA VINHAS Ademais, na mesma consulta ao Comprovante de Inscrição e de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Situação Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nesta data, identificou-se que o CNPJ número 16.564.682/0028-15 é o da matriz, enquanto o CNPJ número 16.564.682/0001-03 refere-se a uma filial. Pe
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2972 contestação e documentos, tentou inovar na matéria em discussão, embora em consulta ao Comprovante de Inscrição e de Situação não sendo permitido fazê-lo, observando-se os limites traçados pelo Cadastral do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do próprio autor na exordial. número 16.564.682/0028-15, nesta data, identificou-se que consta a Pelo t
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1742 IDs 9560200 e 01803a1, retifique-se a autuação para fazer constar no polo passivo a nova denominação da Reclamada e o Próprios e tempestivos, conheço dos Embargos de Declaração. CNPJ correspondente: "OKI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO LTDA." e CNPJ 16.564.682/0028-15. MÉRITO Dou provimento. CONCLUSÃO Diante do exposto, c
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1740 Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para corrigir o erro material havido, para que, onde consta na fundamentação do v. acórdão "De outro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA modo, em relação ao pedido de indenização quanto à depreciação/desgaste, este foi limitado aos seis primeiros meses do co
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8672 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o Fundamentação processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. VOTO Conheço dos embargos, eis que tempestivos e regulares. LUCIANA NASR Juíza Relatora Inicialmente, a embargante OKI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 10692 impedir a sua livre atuação interpretada como litigância de má-fé (artigo 80, IV, V e VI do CPC), sendo aplicadas multa processual e indenizações cabíveis, conforme artigo 81 daquele mesmo diploma legal. INTIMAÇÃO O perito deverá disponibilizar o laudo por e-mail, em até 30 dias, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8674 Quanto à alegação de inconstitucionalidade do artigo 791-A da CLT, Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. há que se considerar o que já decidido pelo STF. 677/681 apontando contradição no v. acórdão de fls. 652/658. Dos que se manifestaram na ADIN 5.766/2017, o Exmo. Ministro É, em síntese, o relatório. Edson Fachin reputou
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2969 trecho da referida manifestação, vide: “(...) veja-se por amostragem embargos de declaração, pois não há omissão/contradição nem no ID. 0c51014 pág. 01, não há qualquer marcação de intervalo mesmo obscuridade alguma, tendo ocorrido o claro e expresso intrajornada, nem mesmo sua pré-assinalação nos dias de labor em julgamento da matéria pelo juízo
3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2973 AUTOMACAO LTDA, com CNPJ número 16.564.682/0028-15. Intimem-se as partes. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA DO VITORIA DA CONQUISTA/BA, 19 de março de 2021. DANUSA ALMEIDA VINHAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5470f31 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0001080-45.2020.5.05.0612 RECLAMANTE
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1891 ADVOGADO BRUNO VINICIUS BORA(OAB: 274568/SP) PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO(OAB: 272353/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000616-47.2016.5.02.0088 RECLAMANTE LOURDES MARIA ALVAREZ RIVERA ADVOGADO ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759/SP) ADVOGADO ELAINE RODRIGUES VISINHANI(OAB: 139286/SP) RECLAMADO TRES COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA. ADVOGADO GRACIE