Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.682, DE 5 DE JULHO DE 2017. Ano XCIV • NÀ 125 - 9 DECRETA: Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 931.000,00 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 16 de junho de 2017 DECRETO Nº 44.602, DE 15 DE JUNHO DE 2017. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Assembleia Legislativa do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 57.990,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessá

Poder Executivo ● 23/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2018 DECRETO Nº 46.631, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 4.700.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Ar

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.50.00 Investimentos 0101 21000 - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER 00112 - Secretaria de Turismo e Lazer - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 0101 4.4.90.00 Investimentos 0101 4.4.90.00 Investimentos 0102 4.4.90.00 Investimentos 0140 Atividade: 27.811.1002.4148 Promo�

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2016. DECRETO Nº 43.771, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 7.584.164,39 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de novembro do